Indústria
Pirataria de filmes: operadores de portal de texto condenados
Tribunal impõe penas de prisão suspensa e multas a quatro envolvidos e à empresa operadora.
Um tribunal japonês condenou quatro envolvidos e a empresa operadora de um portal que publicava, de forma detalhada e em texto, o enredo de mais de 8.000 filmes. A sentença será proferida em 3 de agosto de 2026 pelo Tribunal Distrital de Sendai, depois que os réus já haviam reconhecido as acusações na primeira audiência.
Como informou o Anime!Anime! citando a organização japonesa antipirataria CODA, as páginas não continham apenas resumos. Os operadores mandavam registrar nomes de personagens, diálogos, ações, cenários e sequências completas de cenas, combinando esses textos com imagens dos filmes. Foram afetados, entre outros, "Godzilla Minus One", "Shin Kamen Rider", "Shin Ultraman" e "Kubi".
Penas de prisão suspensa e multas
O diretor-gerente recebeu dois anos de prisão, com suspensão da pena por três anos, além de uma multa de um milhão de ienes. Um funcionário foi condenado a um ano de prisão, com suspensão por dois anos. Dois autores envolvidos devem pagar multas de 500.000 e 300.000 ienes, respectivamente. Contra a empresa operadora, o tribunal também aplicou uma multa de um milhão de ienes.
As investigações apuraram que o portal era explorado comercialmente e gerava receita com publicidade. Por isso, a polícia e a promotoria agiram não apenas contra autores individuais, mas também contra a empresa responsável. A CODA descreve o processo contra a pessoa jurídica como um caso particularmente raro.
Enredo completo não é considerado citação permitida
A CODA classifica a oferta como uma variante baseada em texto dos chamados Fast Movies. Segundo a organização, a reprodução quase integral do enredo de um filme ultrapassa claramente os limites de uma citação permitida, pois os leitores podem compreender o conteúdo sem assistir ao filme nem recorrer a um serviço legal.
A sentença, portanto, não diz respeito apenas à cópia de imagens ou diálogos isolados. O fator decisivo é a reconstrução sistemática de obras inteiras e sua publicação comercial. A CODA espera que a decisão desencoraje ofertas semelhantes e fortaleça a posição dos detentores de direitos frente aos portais de pirataria baseados em texto.